Reembolso do IVA mais rápido para lojistas e turistas com a eTaxfree

By Joana Lemos 2 semanas atrás

Já conhece o novo sistema que encoraja os seus clientes a comprar mais? Conheça o eTaxFree!

Milhares de pessoas já testaram este novo sistema digital nos aeroportos portugueses! Atualize o seu sistema de faturação, pois já é possível, de forma rápida, ágil e simplificada, reclamar e receber o IVA de compras eletronicamente. A ideia de criar a eTaxfree foi trazida do estrangeiro e foi revolucionária.

O que muda com a eTaxFree?

A eTaxfree consiste num sistema eletrónico criado para agilizar o processo de TaxFree e estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro. Entrou em vigor no início de julho e estende-se a todos os passageiros que não pertençam à UE.

O que muda é que, no momento da compra, os lojistas têm de comunicar de forma eletrónica e em tempo real com a Autoridade Tributária (AT), ao invés do tradicional formulário TaxFree em papel.

A AT fará, por sua vez, uma pré-validação do TaxFree, também em tempo real (caso os dados estejam corretos e as condições sejam cumpridas), emitindo o respetivo QR CODE, que entregam de seguida ao viajante.

Na prática, quando o seu cliente faz compras de valor (líquido de IVA) superior a 50 euros numa única fatura, em território nacional, tem direito a pedir a devolução do imposto do IVA presente na respetiva fatura. Mas a maior inovação está no facto de não ser necessário validar cada fatura individualmente, já que este processo é feito em equipamentos eletrónicos destinados ao efeito, colocados nos vários aeroportos nacionais: 8 em Lisboa, 6 no Porto e 20 espalhados pelo país.

Estão abrangidos pelas novas regras todos os logistas que aderiram ao sistema TaxFree, que é adaptável ao seu sistema de faturação.

A Samsys está à frente nas soluções de pagamento

Apesar de o Diretor Geral da Global Blue Portugal, Renato Leite, ter referido que a eTaxfree obriga a alterações ao nível da faturação e disponibilidade por parte das empresas de software, a Samsys encontra-se a implementar esta solução em diversas lojas.

Adapte o seu sistema de faturação e garanta capacidade de comunicar eletronicamente com a AT. O serviço TaxFree torna-se mais simples, ágil e atrativo para os seus clientes, pois acabaram as filas no aeroporto, o que os encoraja a comprar mais.

Vantagens para os lojistas

A comunicação direta com a AT torna o processo mais rápido do que preencher o formulário em papel. Além disso, se o comprador já tiver um Código de Registo válido (de uma compra TaxFree anterior, com menos de 3 meses), não precisa de registar os dados relevantes para a identificação.

No momento de uma compra abrangida pelo TaxFree, o lojista deve comunicar à AT os seguintes dados:

  • Identificação do viajante;
  • Identificação das faturas;
  • Quantidade, designação e valor dos bens;
  • Valor do imposto e respetivas taxas a cobrar, caso não existisse isenção;
  • Valor da caução;
  • Valor do montante a restituir ao turista.

Mas afinal, como funciona o Sistema eTaxfree para o seu cliente?

Ao chegar ao aeroporto em Portugal, o turista não residente na UE deve associar o passaporte à primeira compra, passando-o num leitor eletrónico. Assim, todas as compras são associadas ao cartão de embarque do passageiro e passam a ser eletronicamente comunicadas à Autoridade Tributária.

Antes de sair de Portugal, o turista deve validar os montantes a recuperar, através das faturas, num quiosque eletrónico, utilizando o seu passaporte e o cartão de embarque. O passageiro obtém sinal verde se a validação estiver confirmada e assim pode seguir logo para o balcão de reembolso (da empresa de intermediação financeira ou do respetivo representante) ou se obtiver sinal vermelho, implica necessidade de inspeção e validação presencial nos serviços da Alfândega, antes de prosseguir para reembolso.

Portugal como destino mais competitivo para fazer compras

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, salienta que esta medida acaba por tornar o país mais atrativo para fazer compras e salienta que em 2017 as compras de turistas de fora da UE cresceram 37%.

Existem mais 4 países, para além de Portugal, com este sistema revolucionário “eTaxfree”, apenas com outra designação. Esta foi uma medida do Simplex +, programa de modernização da Administração Pública que promete satisfazer ainda mais os turistas que visitam o nosso país, já que o sistema ajuda a passar uma imagem muito positiva e organizada do nosso país, para além de que consiste numa forma de prevenir a fraude fiscal, conforme indica o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Sabia que…

  • “Tax-Free” significa compras isentas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
  • As compras não podem ser de natureza comercial (o fim é pressuposto dado a natureza e quantidade dos bens comprados).
  • O turista deve sair da UE no prazo de três meses depois das compras (com os bens na bagagem pessoal).
  • O IVA não é reembolsado na totalidade ao turista, porque é aplicada uma taxa administrativa ao processo (dividida depois entre o comerciante e empresas de intermediação financeira).
  • Alterações de faturação a ter em conta: o IVA deixa de poder ser liquidado (e depois regularizado), passando a existir a possibilidade de cobrar uma caução.

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