À medida que o comércio eletrónico cresce, é essencial que as lojas online estejam em conformidade com as obrigações legais para evitar multas e garantir uma experiência segura para os consumidores.
Descubra as principais exigências legais para a sua loja online, de forma a comunicar os saldos e descontos online corretamente e sem infringir a lei.
Obrigações Legais a Cumprir?
Gestão de Consentimento de Cookies: Exigências e Implementação
Com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a recente atualização do Google Consent Mode V2, as lojas online devem obter o consentimento explícito dos consumidores antes de armazenar ou aceder a cookies que não sejam estritamente necessários para o funcionamento do site. O que deve ser realizado?
Banner de Consentimento
Deve apresentar um aviso claro e detalhado sobre a utilização de cookies, especificando quais os tipos de cookies que são utilizados (por exemplo, cookies de análise, cookies de publicidade) e para quais finalidades.
Opção de Aceitação e Rejeição
Os consumidores devem ter a possibilidade de aceitar ou rejeitar cookies de forma simples e intuitiva. É importante que a rejeição de cookies não prejudique a navegação no site.
Política de Privacidade:
Deve ser facilmente acessível, contendo informações detalhadas sobre a política de cookies e como os dados dos utilizadores são tratados.
Regras para Promoções e Saldos: Transparência e Precauções
Quando uma loja online realiza promoções ou saldos, deve garantir a conformidade com as regras estabelecidas para evitar práticas comerciais desleais. As principais obrigações incluem:
Evite Multas Elevadas
Não cumprir com as obrigações legais pode resultar em multas significativas. As coimas podem variar entre 250€ a 30 000€, dependendo da gravidade da infração.
As penalidades podem ser impostas por várias entidades reguladoras e estão frequentemente associadas:
- Falta de Gestão Adequada de Cookies: Não obter o consentimento adequado ou não fornecer informações claras pode resultar em multas.
- Falta de Transparência: Durante as promoções pode ser considerada publicidade enganosa, levando a sanções.
As penalidades não afetam apenas o orçamento da sua empresa, mas também podem prejudicar a reputação da loja online.
A Solução?
Garanta Conformidade com a nossa Agência Digital:
Para garantir que a sua loja online esteja totalmente em conformidade com todas as exigências legais, a Samsys oferece serviços especializados de consultoria e implementação.
A Equipa de Comunicação e Marketing pode ajudá-lo:
Para mais informações sobre como podemos apoiar o seu sucesso digital, ajudar a otimizar a sua loja online e assegurar a conformidade legal, visite o nosso website ou entre em contacto diretamente com a nossa equipa.
